Processo 656962/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/08/2016 14:16
Autuado em 09/08/2016 14:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 731/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   731/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2020 Acórdão   731/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2016 Acórdão   4458/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado JOAO APARECIDO MARTINELLI

Juntadas
DataDescrição
02/01/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876/17
10/10/2016 08:47 do Protocolo 825829/16
07/10/2016 17:29 do Protocolo 827317/16
27/09/2016 11:40 AR do ofício OCN - 5689/16 - DP
22/09/2016 10:55 AR do ofício OCN - 5687/16 - DP
22/09/2016 10:55 AR do ofício OCN - 5688/16 - DP
30/08/2016 15:47 AR do Ofício ODL - 1555/2016 - DP
25/08/2016 17:11 do Protocolo 703480/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5687/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5688/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5689/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Diligência   1555/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2020 2299 Acórdão nº 731/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2291/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 303/2017
24/10/2016 1468 Despacho nº 1707/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4458/2016
15/09/2016 1442 Despacho nº 1529/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7639/2016
16/08/2016 1423 Despacho nº 1410/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2020 14:09 DP  
27/05/2020 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2020 -
27/05/2020 09:45 SMPJTC  
19/05/2020 10:46 3PC Ciência de Decisão nº 102/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
11/05/2020 11:26 STP Acórdão nº 731/2020 -
02/03/2020 15:28 GCIZL  
02/03/2020 15:07 SMPJTC  
07/02/2020 13:41 3PC Parecer nº 121/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Sarandi. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
07/02/2020 11:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 23/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
17/01/2017 09:16 COFIT  
16/01/2017 08:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
13/01/2017 09:29 GCG  
09/01/2017 09:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 7/2017 -
09/01/2017 08:52 DP  
19/10/2016 14:41 COFIT  
10/10/2016 07:47 GCG Despacho nº 1707/2016 -
28/09/2016 08:33 STP  
26/09/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2781/2016 -
16/09/2016 09:56 STP Certidão de Sessão nº 777/2016 -
13/09/2016 12:55 GCG  
13/09/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5687/2016 -
13/09/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5688/2016 -
13/09/2016 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 5689/2016 -
26/08/2016 10:12 GCG Certidão Diversa nº 37/2016 -
26/08/2016 10:12 GCG Despacho nº 1529/2016 -
12/08/2016 08:51 DP Ofício de Diligência nº 1555/2016 -
09/08/2016 16:43 GCG Despacho nº 1410/2016 -
09/08/2016 14:44 DP Termo de Reautuação nº 56/2016 -
09/08/2016 14:18 GCG  
09/08/2016 14:16 DP  

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